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A Esaf acaba de divulgar no DOU (Diário Oficial da União) data e horário das provas para os cargos de Assistente Técnico-Administrativo (ATA)-2012 do Ministério da Fazenda.

As Provas Objetivas do concurso público para provimento de cargos de Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda
serão aplicadas no dia 21/10/2012, domingo à tarde, data em que serão realizadas as provas objetiva 1 – Conhecimentos Básicos e objetiva 2 – Conhecimentos Específicos, no horário das 13 horas (horário de brasília-DF) e terá duração de 5 horas.

Os locais de aplicação das provas serão dados via Internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo próprio candidato, durante os 3 (três) dias que antecederem a realização das provas;

Caso o nome do candidato não conste do cadastro de inscritos disponibilizado na Internet, é de sua inteira responsabilidade
comparecer ao Órgão do Ministério da Fazenda, à localidade para a qual optou por prestar as provas, a fim de confirmar sua inscrição e de inteirar-se do local de aplicação de suas provas;

Em hipótese alguma o candidato poderá prestar provas sem que esteja previamente confirmado o seu pedido de inscrição.

Confira a publicação na íntegra no DOU: Concurso ATA 2012 – divulgação de horário para as provas.

Firmeza nos estudos e boa sorte!

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Mais oportunidades de concursos surgem em escala nacional. O Governo Federal entregou ao Congresso Nacional, a Proposta de Orçamento da União-2013, que prevê oferta de 61.682 vagas, nos três poderes. Essas oportunidades serão para contratação de aprovados nos concursos realizados ou que ainda estão por realizar.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, adiantou que estão previstas 2.700 vagas para o Ministério da Fazenda, 2.300 para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 1.500 para a Polícia Federal.

Conforme informou a ministra, das 49.347 contratações que estão previstas para o Executivo, 21 mil serão destinadas ao Ministério da Educação, para que haja expansão da rede de universidades e de institutos técnicos federais. O governo tem previsão de um gasto de 2,6 bilhões com o ingresso de novos servidores e a substituição dos terceirizados.

Confira a seguir a previsão de contratação para os três poderes:

• Poder Judiciário – a previsão de contratação é de 8.694 servidores, a maioria para à Justiça do Trabalho, totalizando 4.226 vagas.

• Poder Legislativo – a previsão é de 964 servidores contratados.

• Poder Legislativo – serão 498 para a Câmara dos Deputados, 294 para o Senado e 172 para o Tribunal de Contas da União.

Para o Ministério Público da União o orçamento fixou a contratação de 2.677 cargos, dos quais apenas 352 estão vagos – os outros dependem da aprovação de projetos de lei que estão tramitando no Congresso.

Visualize: PLOA 2013 – Anexo V

Aos concurseiros, bons estudos e boa sorte!

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As inscrições para o tão esperado concurso do Ministério da Fazenda-2012 abrirão na próxima segunda-feira, dia 13, a partir das 10h. A seleção oferece 463 vagas, para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo (ATA) – nível médio.

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O Ministério da Fazenda informou a distribuição dos terceirizados que serão substituídos pelos futuros aprovados do concurso que será aberto em breve, para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo (ATA)-2012.

A maioria atua em Brasília (283), os demais em São Paulo (36), Mato Grosso (23), Alagoas (3), Amazonas (2), Mato Grosso do Sul (1), Pará (5), Paraíba (1) e Pernambuco (2).

A substituição dos mesmos provavelmente deverá ser para os mesmos locais onde se encontram.  Caso isso se confirme, a maioria das vagas deverá ser para Brasília, onde está a maior parte deles.

Ao todo serão oferecidas 463 vagas para o nível médio. A remuneração inicial de R$ 2.690,02, incluindo auxílio-alimentação.

A publicação do edital é iminente, já que a substituição dos terceirizados deverá ser feita até 31 de Dezembro, conforme acordo com o Ministério Público do Trabalho. O concurso será realizado sob a responsabilidade da Esaf que, tradicionalmente, é a organizadora de todos os concursos do ministério.

Estudar antecipado é a base do sucesso para qualquer concurso. Para os candidatos a Assistente Técnico-Administrativo, segue abaixo os links do último concurso (2009), cuja banca organizadora foi a Esaf.

Visualizar:

• Edital ESAF n. 15, de 26 de fevereiro de 2009
• Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda

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Foi autorizado o concurso do Ministério da Fazenda-2012. São 463 vagas, para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo-ATA – nível médio. A remuneração inicial é de R$2.690,02.

O prazo para divulgação do edital é de seis meses a partir da data da autorização.

Seguem abaixo os links do edital, prova e gabarito do último concurso (2009), cuja banca organizadora foi a Esaf.

• EDITAL ESAF Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
• PROVA ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2009
• GABARITOS

A seguir veja o conteúdo programático do último concurso (2009):

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação. 3. Diagramas lógicos. 4. Álgebra linear. 5. Probabilidades. 6. Combinações.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA: 1. Conceitos básicos. Hardware e Software. 2. Ferramentas básicas: Sistema Operacional Windows e Linux, BrOffice, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel. 3. Conceitos de Internet: e-mail e navegadores. 4. Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações, Conceitos básicos de Segurança da Informação e de Software Livre. 5. Redes de Computadores: Conceitos básicos.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DIREITO: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL:

Administrativo: 1. Lei nº. 8.112/90: Provimento, Vacância, Direitos e Vantagens, Regime Disciplinar. 2. Ato Administrativo: conceito, elementos/requisitos, atributos, Convalidação, Discricionariedade e Vinculação. 3. Poderes da Administração. 4. Licitação: Princípios, Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade. Processo Administrativo, Lei nº. 9.784/99. 5. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº. 1.171, de 22/06/94. Constitucional: 6. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 7. Hierarquia das normas. 8. Princípios fundamentais da CF/88. 9. Direitos e garantias fundamentais. 10. Organização político-administrativa do Estado. 11. Administração Pública na CF/88. 12. Orçamento Público: Conceitos e Princípios Orçamentários.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DIREITO: TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO:

Tributário: 1. Tributo: conceito e classificação. 2. Tributos de competência da União. 3. Obrigação tributária principal e acessória. 4. Fato gerador da obrigação tributária. 5. Domicílio tributário. 6. Crédito tributário: conceito e constituição. 7. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. 8. Extinção do crédito tributário 9. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. 10. Suspensão do Crédito Tributário 11.Dívida ativa; certidão negativa. Previdenciário: 12. Seguridade social. 12.1. Conceituação. 12.2. Organização e princípios constitucionais. 13. Financiamento da seguridade social. 13.1. Receitas da União. 13.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 13.3. Salário-de-contribuição. 13.3.1. Conceito. 13.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 13.3.3. Proporcionalidade. 13.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 13.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 13.4.2. Prazo de recolhimento. 13.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa. 13.4.4. Obrigações acessórias.

Mais detalhes serão disponibilizados após a publicação do edital.

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Acaba de ser publicada no Diário Oficial da União, hoje dia 17, autorização do tão esperado concurso do Ministério da Fazenda-2012. São 463 vagas, para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo-ATA – nível médio. A remuneração inicial é de R$2.690,02.

O prazo para divulgação do edital é de seis meses a partir da data da autorização. Segundo a portaria, o preenchimento das vagas acontecerá partir do mês de outubro deste ano. O concurso se realizará para que sejam substituídos os terceirizados irregulares, até o dia 31 de dezembro,  conforme o acordo feito com o Ministério Público do Trabalho.

A última seleção (2009) foi composta de provas objetivas e versou sobre as seguintes matérias:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico-Quantitativo;
• Conhecimentos Básicos de Informática;
• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito Tributário;
• Direito Previdenciário.

Estudar antecipado é a base do sucesso para qualquer concurso. Para os candidatos a Assistente Técnico-Administrativo, segue abaixo o link do último concurso (2009), cuja banca organizadora foi a Esaf.

Visualizar: Edital ESAF n. 15, de 26 de fevereiro de 2009

Veja a seguir a portaria de autorização do concurso:

GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 207, DE 16 DE MAIO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público e o provimento, a partir de outubro de 2012, de quatrocentos e sessenta e três cargos de Assistente Técnico-Administrativo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º está condicionado:

I – à existência de vagas na data da nomeação;

II – à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e

III – à substituição da totalidade dos trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, cujos nomes deverão constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará o remanejamento de dotações orçamentárias de “Outras Despesas Correntes” para “Pessoal e Encargos Sociais”, no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais do Ministério da Fazenda.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos, de acordo com as disposições do Decreto nº 6.944, de 2009.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

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Veja a seguir a movimentação do pedido de autorização ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para a realização do concurso do Ministério da Fazenda – ATA 2012 – Nível Médio. Vale lembrar que o pedido foi feito em 2010 e a última movimentação foi feita em 18 de abril de 2012.

Segue o link do pedido: HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO

Interessado: MINISTERIO DA FAZENDA
Número do Protocolo: 03080.002060/2010-92
Assunto: SOLICITA AUTORIZACAO PARA REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE ASSITENTE TECNICO ADMINISTRATIVO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DA FAZENDA ATA/PECFAZ, VISANDO A CONTRATACAO DE 463 SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS PARA A SUBSTITUICAO DE TERCEIRIZADOS.

HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO

Data: 18/04/2012 Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO – DEPEF/SEGEP

Data: 25/01/2011 Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL – SEGES

Data: 25/01/2011 Situação: EM TRÂMITE
Localização: DIVISÃO DE APOIO – SEGES

Data: 06/12/2010 Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL – SEGES

Data: 06/12/2010 Situação: EM TRÂMITE
Localização: SECRETARIA DE GESTÃO – SEGES/MP

Data: 06/12/2010 Situação: CADASTRADO
Localização: SECRETARIA DE GESTÃO – SEGES/MP

Se você deseja informações detalhadas sobre o concurso anterior visualize: Concurso Público para ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO do Ministério da Fazenda - ATA

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É grande a expectativa de autorização do Ministério do Planejamento para a abertura de seleção para os cargos de Auditor-Fiscal, Analista-Tributário (nível superior) e Assistente Técnico-Administrativo – ATA (nível médio). De acordo com informação passada por uma fonte no Ministério da Fazenda, que participa do processo de negociação, é possível que isso aconteça ainda este mês de abril.

Segundo informação, o Ministério do Planejamento já apresentou proposta, e o número de vagas está sendo ajustado de acordo com à necessidade do Ministério da Fazenda. Essa quantidade poderá ser inferior à solicitada.

Foram solicitadas 2.260 vagas (1.210 para auditor e 1.050 para analista). Mas a secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lucia Brito, afirmou em entrevista em Dezembro do ano passado, que provavelmente o número a ser liberado será de 850 vagas ao todo, sendo distribuídas para ambos os cargos.

Para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo – ATA (nível médio), o pedido foi de 2.500 vagas, mas segundo Ana Lucia, na época da entrevista, serão autorizadas pelo menos, a quantidade de vagas necessária à substituição  dos 463 terceirizados irregulares, conforme consta em acordo com o Ministério Público do Trabalho.

As remunerações são de:

• R$ 13.904 para Auditor-Fiscal (nível superior);
• R$ 8.300 para o cargo de Analista-Tributário (nível superior);
• R$ 2.690,02 para Assistente Técnico-Administrativo – ATA (nível médio).

Estudar antecipado é a base do sucesso para qualquer concurso. Para os candidatos a Assistente Técnico-Administrativo, segue abaixo os links do último concurso (2009), cuja banca organizadora foi a Esaf.

Visualizar:

• Edital ESAF n. 15, de 26 de fevereiro de 2009
• Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda

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