Tudo que você precisa para estudar com o ProUni

O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi criado pelo Governo Federal em 2004 e tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

Oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao Programa.

O Prouni conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) conjugando-se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos.

Em janeiro ocorrerá a primeira edição do Prouni 2016, que utilizará as notas do Enem 2015. Normalmente o programa abre seu prazo de inscrições após o final do processo do Sisu.

Nosso objetivo com este manual é deixa-lo completamente inteirado com o funcionamento do programa. Regras, cronograma, como navegar, o que são as notas de corte e vagas disponíveis no ano anterior. Informaremos tudo aqui.

1 – Tipos de bolsas ofertadas pelo programa

O Prouni oferece dois tipos de bolsas aos seus participantes, integral e parcial (50% da mensalidade). A bolsa integral se restringe aos estudantes que comprovem renda familiar de no máximo 1,5 salário mínimo por pessoa. Já na bolsa parcial, o limite de renda familiar aceito é de 3 salários mínimos por pessoa.

O participante que for contemplado com a bolsa parcial ainda tem a possibilidade de se cadastrar no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), para financiar a outra metade da mensalidade do curso.

2 – Critérios socioeconômicos para participar do Prouni  

– Ter cursado o ensino médio completo em escola pública;

– Ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa integral;

– Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– Ser pessoa com deficiência;

– Ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício do magistério, integrando o quadro permanente da instituição e concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.

3 – Desempenho mínimo no Enem exigido pelo Prouni

O Prouni também exige alguns pré-requisitos relacionados ao desempenho dos candidatos no Enem. Veja quais são eles.

– Ter realizado a última edição do exame;

– Obter média mínima de 450 pontos nas notas das provas do Exame e nota acima de zero na redação (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação).

4 – Saiba quando acontece o Prouni

O Prouni ocorre em duas edições por ano, normalmente nos meses de janeiro, contemplando bolsistas ingressantes no primeiro semestre, e em junho, para os que ingressarem no segundo semestre. O sistema disponibilizará, no momento da inscrição, quais as instituições de ensino participam do programa.

5 – É possível participar do Prouni e do Sisu?

Sim. Entretanto, não é permitido ao estudante matriculado em universidade pública ser bolsista do Prouni. Assim, se for selecionado pelos dois sistemas, o beneficiado deverá optar por cursar a instituição pública ou a instituição privada na condição de bolsista do programa.

6 – Entenda, passo a passo, como funciona o Prouni

Passo nº 1: A inscrição no programa deverá ser feita exclusivamente pela internet. Durante o período de inscrições (que normalmente permanece aberto por cinco dias) o candidato deve acessar o sistema informatizado do programa, que estará disponível no site oficial do Prouni. Depois disso, será requisitado o CPF, o número da inscrição do Enem e a respectiva senha. Caso também tenha se cadastrado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), você deverá usar a mesma senha.

Passo nº 2: Você deverá escolher, por ordem de prioridade, até duas cursos do seu interesse em uma ou mais instituições participantes, além de discriminar o tipo de bolsa que vai concorrer (integral ou parcial).

Passo nº3: Consulta das notas de corte – Uma vez por dia o sistema do Prouni calcula a nota de corte (menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados) para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e nas notas dos candidatos inscritos naquele curso.

Passo nº 4: Mudança de opção de curso – O Prouni permite, a qualquer momento, que o inscrito altere suas opções de curso e instituição. Dessa forma, caso a sua nota esteja abaixo da nota de corte para aquele curso, você poderá alterá-la. Será considerada válida somente a última opção selecionada.

7 – Como as notas do Enem são aproveitadas no Prouni

Os resultados do Enem são usados como critério para a distribuição das bolsas de estudos, isto é, as bolsas são distribuídas conforme as notas obtidas pelos estudantes no Enem.

8 – Seleção dos aprovados (1ª chamada)

Ao final do período de inscrição é realizada a pré-seleção de aprovados, a partir da nota do Enem. Os candidatos são selecionados em sua opção de maior prioridade. Contudo, caso o curso de primeira opção não esteja mais disponível, ainda é possível ser selecionado para a segunda opção, e assim por diante. A relação com os estudantes pré-selecionados será divulgada pelo Ministério da Educação, em data que será antecipada em nosso site.

9 – Convocação da segunda chamada

Após o término das matrículas dos aprovados em primeira chamada, o Prouni apura os cursos com bolsas disponíveis e divulgará a lista dos convocados na segunda chamada, baseada no número de bolsas que não foram ocupadas.

10 – Lista de espera

Após as chamadas regulares do processo seletivo, o Prouni disponibiliza as instituições participantes uma Lista de Espera a ser utilizada prioritariamente para preenchimento das bolsas eventualmente não ocupadas. Para participar da Lista de Espera o candidato deve manifestar o interesse no próprio sistema, em período determinado pelo cronograma.

11 – O candidato selecionado já tem a bolsa garantida?

Depende da instituição. É facultativo a cada uma delas submeter seus candidatos pré-selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa. Entretanto, esta informação estará disponível no momento da inscrição.

12- Em caso de aprovação, o que fazer?

O estudante selecionado deve comparecer à secretaria da instituição de ensino superior que foi aprovado, portando a documentação exigida para comprovar as informações mencionadas na sua ficha de inscrição. Após todas as informações serem checadas, é só assinar o Termo de Concessão que estará inserido no programa.

13 – Prouni e o sistema de cotas

O Prouni reserva bolsas às pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas, em cada Estado, segundo o último censo do IBGE. Vale lembrar que o candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do Prouni.